Pejotização: é crime?

Saiba agora mesmo se pejotização é crime

Confira todos os detalhes sobre essa prática realizada por muitas empresas e tire as suas dúvidas

A criação de uma empresa através da qual os trabalhadores são mantidos em vez de um contrato de trabalho entre uma empresa e seus empregados é chamada pejotização.

Uma “pejotização” refere-se à relação de emprego que está sendo criada pela redução dos direitos de um empregado em vez de fazer qualquer coisa mais, e o termo tornou-se ligado a uma prática negativa.

Assim, a prática pode ser considerada um crime.

No entanto, nem toda a contratação de colaboradores que atuam como pessoa jurídica é ilegal.

Confira, no decorrer do nosso artigo, todos os detalhes relacionados ao assunto e entenda melhor cada questão.

Vamos ao que interessa!

Pejotização: o que é?

A pejotização nada mais é que a contratação de uma pessoa jurídica para desempenhar determinadas funções.

Assim, seu vínculo empregatício baseia-se em um contrato de trabalho, que não é seguido de acordo com as normas da Consolidação das Leis de Trabalho.

Podemos dizer que, na prática, ocorre uma terceirização de serviços, visto que não ocorre a contratação de empregados de maneira formal, e sim de colaboradores que possuem empresa aberta.

MEIs e sociedades unipessoais, por exemplo, podem ser contratados por meio da pejotização para a prestação de serviços.

Afinal, a pejotização é considerada um crime ou não?

Devido ao fato de não haver regimento das normas da CLT, muitas empresas acabam se beneficiando desse tipo de contratação.

Afinal, não existe a obrigatoriedade de oferecer benefícios aos colaboradores, além de que, em muitos casos, existe uma relação de trabalho, o que não é devido a uma terceirização.

Dessa forma, pode ser considerado um crime.

Por outro lado, caso seja realizada uma contratação que não preencha as características de emprego, e sim seguindo pela prática de uma terceirização, podemos dizer que se torna legal.

Portanto, a prática da pejotização passa a ser considerada crime caso o acordo siga pelo caminho de vínculo empregatício, assim como em questões que envolvam funcionários com subordinação.

É preciso atentar-se a todos esses fatores.

Tenha profissionais de recursos humanos para te ajudar

A contratação de funcionários e colaboradores pode ser um processo que gera diversos questionamentos, ou até mesmo eventuais problemas, caso não seja realizado de maneira correta.

Afinal, pudemos ver, no decorrer do artigo, que tudo dependerá da relação de trabalho entre as partes.

A fim de não ter problemas ao recorrer à terceirização, que, por muitas vezes, passa a se transformar em pejotização, uma consultoria de recursos humanos pode ser a chave principal para seu negócio se manter seguindo as leis.

Nós, do Grupo Rangel, dispomos de um time de profissionais qualificados e experientes, que compreendem tudo o que diz a legislação sobre a prática da contratação de pessoas jurídicas, bem como tudo o que rege as normas da CLT.

Assim, prezamos eliminar todas as possibilidades de problemas impactarem o dia a dia do seu empreendimento.

Nosso time irá cuidar de garantir a fluidez de sua rotina, evitar uma rotatividade de funcionários e atender a todas as demandas do setor.

Como o Grupo Rangel pode te ajudar?

Nós, do Grupo Rangel Contabilidade, temos a expertise necessária para te ajudar nos seguintes aspectos:

Mapeamento de perfil comportamental;
Recrutamento e seleção;
Plano de cargos e salários;
Mapeamento da estrutura organizacional;
Aculturamento de equipes para implantação de novos processos;
Desenvolvimento pessoal e profissional de equipes;
Palestras motivacionais; entre outros.

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