Saiba tudo sobre a classificação fiscal no comércio
Evite problemas fiscais na gestão do seu comércio. Veja como a classificação fiscal se torna essencial para o seu dia a dia!
Você sabe o que é a classificação fiscal e como ela afeta o seu comércio?
Neste artigo, explicaremos seu conceito, as novas regras e quais impactos podem surgir na gestão tributária ou financeira.
Além disso, mostramos como uma contabilidade pode ser essencial para minimizar os riscos e otimizar seus resultados.
Portanto, acompanhe a leitura e fique por dentro de tudo!
Leia também:
O que é a classificação fiscal?
Esse processo visa identificar e codificar os produtos do seu comércio, conforme critérios definidos pelos órgãos competentes.
Esses critérios envolvem aspectos, como composição, natureza, origem, uso, função e valor dos produtos.
A classificação fiscal também permite que os produtos sejam agrupados em categorias e subcategorias.
Isso facilita o controle, fiscalização, tributação e estatística das operações comerciais.
No Brasil, a classificação fiscal é feita com base na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), um código de oito dígitos que identifica o produto conforme sua descrição, característica e finalidade.
Quais as novas regras da classificação fiscal?
A classificação fiscal segue as regras gerais para interpretação do Sistema Harmonizado (SH), que é um padrão internacional de classificação fiscal, utilizado por mais de 200 países.
Tais normas são publicadas pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA) e traduzidas pela Receita Federal do Brasil.
As regras gerais indicam como classificar uma mercadoria, conforme os textos das posições e das notas de seção ou de capítulo da Nomenclatura Comum do Mercosul.
Em alguns casos, é necessário recorrer a outras regras gerais interpretativas, que tratam de situações específicas, como:
- Mercadorias incompletas;
- Misturas;
- Conjuntos;
- Embalagens;
- Entre outras.
A classificação fiscal também pode sofrer alterações devido a mudanças na legislação, na nomenclatura ou nas alíquotas dos impostos.
Por isso, é importante estar atento às atualizações da Receita Federal e consultar a tabela NCM, disponível no site do órgão.
Como ela impacta as atividades no comércio?
A classificação fiscal impacta diretamente as atividades no comércio, pois determina os tributos que devem ser pagos sobre os produtos, bem como o tratamento administrativo que deve ser dado a eles.
Vale destacar que ela define as alíquotas de alguns impostos, como:
- Imposto de Importação (II);
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
- Programa de Integração Social (PIS);
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Além disso, a classificação fiscal também pode influenciar na aplicação de medidas de defesa comercial, que visam proteger o mercado nacional de práticas desleais ou prejudiciais de comércio exterior.
Portanto, uma classificação fiscal correta é essencial para evitar problemas com o Fisco, como multas, penalidades e eventuais sanções por parte de autoridades competentes.
Por que uma contabilidade para comércio pode ajudar a minimizar os riscos?
A classificação fiscal é uma atividade fundamental para o comércio, pois determina os tributos e o tratamento administrativo dos produtos.
Dessa forma, se definida incorretamente, pode gerar prejuízos e riscos para o seu negócio, como multas, penalidades e sanções.
Por isso, é importante contar com uma contabilidade para comércio, que pode ajudar a minimizar os riscos e a otimizar os seus resultados.
Uma contabilidade especializada pode oferecer serviços que auxiliam na gestão financeira e tributária do seu comércio, garantindo a conformidade com a legislação e o crescimento sustentável do seu negócio.
Além disso, permite identificar o regime tributário mais adequado, calcular e recolher os devidos impostos, bem como emitir notas fiscais e elaborar ou enviar as obrigações acessórias.
Vale destacar que o apoio especializado permite um controle efetivo do fluxo de caixa e estoque do seu comércio, facilitando o planejamento sobre investimentos e a obtenção de novas estratégias para expansão.
Conte conosco, do Grupo Rangel!
Com mais de 20 anos no mercado, oferecemos diversos serviços na área da contabilidade, visando promover o sucesso de nossos clientes.
Por isso, identificamos as reais necessidades para identificar as soluções mais adequadas e efetivas.
Além disso, contamos com um time altamente qualificado e pronto para auxiliar em sua rotina, transformando sua gestão e contribuindo para os melhores resultados.
Portanto, converse conosco e veja como podemos te ajudar!
