Atualizado em maio de 2023
Descubra como a classificação fiscal de mercadorias pode reduzir os custos do seu supermercado!
Veja o que significa a classificação fiscal de mercadorias em seu supermercado e saiba como utilizá-la para alcançar a economia.
Você já se sentiu intimidado com a complexidade da classificação fiscal de mercadorias? Se você trabalha em uma empresa que lida com compra e venda de produtos, provavelmente já enfrentou esse desafio.
No entanto, apesar da aparente complexidade, a classificação fiscal é uma atividade crucial para os empresários. Em supermercados, ela representa um aspecto importantíssimo.
Neste artigo, vamos mostrar como a classificação fiscal pode ajudar a reduzir custos no seu supermercado, além de responder às suas perguntas mais urgentes sobre o assunto.
Então se prepare para explorar este tópico sem medo e descobrir como aplicar a classificação fiscal na prática para obter mais economia.
O que é a classificação fiscal de mercadorias?
A classificação fiscal de mercadorias é um processo que consiste em identificar a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) de cada produto comercializado pela empresa.
Essa nomenclatura é composta por oito dígitos, que descrevem a natureza, a finalidade e a composição das mercadorias.
A classificação fiscal é importante para determinar as alíquotas de impostos, taxas e contribuições que incidem sobre cada produto, além de possibilitar a identificação de restrições e obrigações específicas para cada tipo de mercadoria.
Caso queira saber mais sobre o NCM, veja abaixo:
Qual a importância da classificação fiscal de mercadorias?
A classificação fiscal desempenha um papel fundamental para garantir o bom funcionamento do sistema tributário, além disso, ela proporciona às empresas maior segurança e conveniência no que diz respeito ao cumprimento de suas obrigações fiscais.
Como identificar a classificação NCM?
Para determinar a classificação fiscal de um produto, é fundamental identificar o código NCM específico atribuído a ele.
O código NCM consiste em oito dígitos formatados como ‘0000.00.00’. Os seis dígitos iniciais seguem as diretrizes do Sistema Harmonizado (SH), enquanto os dois últimos dígitos são designados pelo Mercosul.
O que é o Sistema Harmonizado?
O Sistema Harmonizado é um código universal usado para tarifas alfandegárias e de frete. Foi estabelecido pela Organização Mundial de Alfândega em 1983 e adotado pelo Brasil em 1986.
Para a identificação do NCM deve-se observar ainda:
- Os dois primeiros dígitos representam o capítulo, os dois dígitos seguintes indicam o título e os dois dígitos seguintes definem a subcategoria ou subtítulo;
- Os dois últimos dígitos referem-se a um sistema de classificação do Mercosul, com o sétimo dígito classificando o produto e o oitavo dígito fornecendo uma descrição mais detalhada.
Como aplicar a classificação fiscal de mercadorias na prática para reduzir custos no supermercado?
Faça a identificação dos produtos
O primeiro passo é identificar todos os produtos comercializados pelo supermercado e verificar se já possuem uma NCM definida. Caso não possuam, é necessário identificar a NCM correta para cada um deles.
Consulte a tabela NCM
A consulta à tabela é essencial para identificar a NCM correta de cada produto. A tabela pode ser consultada no site da Receita Federal, onde é possível encontrar a descrição de cada código e suas respectivas alíquotas de impostos, taxas e contribuições.
Verifique a atualização constante
É importante ficar atento a possíveis mudanças na legislação tributária e na tabela NCM, que podem afetar a classificação fiscal de produtos específicos.
Faça o registro da classificação fiscal
Após identificar a NCM correta de cada produto, é necessário registrá-la no sistema de gestão do supermercado. Esse registro permite a emissão correta de documentos fiscais, como notas fiscais de venda, e facilita a prestação de contas para o Fisco, ajudando a reduzir os custos com tributos.
Tenha o apoio do Grupo Rangel Contabilidade na gestão tributária do seu supermercado!
Para resumir o artigo, podemos dizer que a classificação fiscal de mercadorias é um aspecto fundamental na gestão tributária de um supermercado, pois permite que sejam identificados corretamente os impostos que incidem sobre cada produto e, consequentemente, reduzir custos e evitar possíveis penalidades fiscais.
Mas, como você pode perceber, essa não é uma tarefa fácil! Nesse sentido, contar com o apoio do Grupo Rangel Contabilidade pode ser de grande valia para a empresa.
Ao contar com uma empresa especializada em contabilidade para o ramo alimentício, é possível otimizar a gestão tributária do seu supermercado, reduzir custos e focar na maximização dos resultados.
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